Política de Privacidade

A Invenergy é uma empresa privada líder a nível mundial no desenvolvimento e exploração de soluções de energia sustentável. Pode saber mais sobre a Invenergy emhttps://invenergy.com

A presente Declaração de Privacidade aplica-se aos sítios Web e serviços da Invenergy LLC (e das suas afiliadas) que incluem uma ligação para esta Declaração.

A Invenergy LLC e as suas afiliadas («Empresa», «nós» ou «nos») estão empenhadas em proteger a privacidade de determinados dados recolhidos junto de si quando acede a este website (o «Site»), aos serviços que remetem para esta Política e através de outros canais offline, tais como chamadas telefónicas, gravações de mensagens de voz, e-mails, eventos e redes sociais. A natureza da nossa atividade exige que recolhamos e conservemos dados de caráter pessoal («Informações Pessoais» ou «IP»). Os dados relativos ao recrutamento/candidatos (incluindo a nossa Comunidade de Talentos opcional) são regidos pela nossa Aviso de Privacidade Global de Recrutamento.

Mais especificamente, a presente Política tem como objetivo fornecer aos consumidores informações sobre a forma como recolhemos, utilizamos, divulgamos, conservamos e protegemos determinados Dados Pessoais. Por favor, leia atentamente a presente Política antes de utilizar o Site ou de nos enviar Dados Pessoais. Ao aceder ou visitar o Site, o utilizador declara compreender que a recolha, utilização, divulgação e conservação dos seus Dados Pessoais estão sujeitas aos termos da presente Política e aos nossos Termos e Condições de Serviço. Se não concordar com a recolha, utilização, divulgação e retenção das suas Informações Pessoais, tal como descrito nesta Política, por favor, não nos forneça essas informações.

1. Alterações à presente política

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política a qualquer momento. Caso realizemos alterações substanciais à Política, iremos notificá-lo através do Site. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no Site e aplicar-se-ão à sua utilização do Site após a «data de entrada em vigor» indicada acima. Compreende e concorda que a sua utilização continuada do Site após a data de entrada em vigor significa que a recolha, utilização e partilha das suas Informações Pessoais estão sujeitas à Política atualizada. Exceto na medida em que obtenhamos o seu consentimento ou conforme permitido ou exigido pela legislação aplicável, trataremos as suas Informações Pessoais recolhidas através do Site de acordo com os termos da Política em vigor no momento dessa recolha.

2. Informações que recolhemos

Conforme descrito abaixo, podemos recolher ou ter recolhido, nos últimos 12 meses, as seguintes categorias de Informações Pessoais. Podemos alargar as categorias de Informações Pessoais que recolhemos, bem como os fins para os quais as recolhemos e utilizamos. Nesses casos, iremos informar os utilizadores e atualizar esta secção da Política.

Identificadores e informações de contacto

Esta categoria inclui nomes, moradas, números de telefone, números de telemóvel, endereços de e-mail, assinaturas, nomes de contas, datas de nascimento, informações sobre contas bancárias e outras informações de contacto e identificadores semelhantes. Outros elementos. Esta categoria inclui nome, assinatura, características ou descrição, morada, número de telefone, habilitações académicas, número de conta bancária e número de cartão de crédito.

Informações relativas a categorias protegidas

Esta categoria inclui características de classificações protegidas ao abrigo da legislação da Califórnia ou da legislação federal.

Informações comerciais

Esta categoria inclui, entre outros, produtos e serviços adquiridos, obtidos ou considerados, bem como outros registos ou tendências de compra ou consumo.

Informações sobre a educação

Esta categoria inclui, sem limitação, informações que não estejam publicamente disponíveis e que constituam informações de identificação pessoal, tal como definido na Lei dos Direitos Educativos e da Privacidade da Família (20 U.S.C., secção 1232g; 34 C.F.R., Parte 99). Informações sobre atividades na Internet ou noutras redes eletrónicas. Esta categoria inclui, sem limitação, o histórico de navegação, o histórico de pesquisa ou as interações de um consumidor com um sítio Web, uma aplicação ou um anúncio.

Dados de geolocalização

Esta categoria inclui, entre outros, informações de localização recolhidas durante a utilização de uma das nossas aplicações, dispositivos ou veículos.

Informação áudio, eletrónica, visual ou semelhante

Esta categoria inclui, entre outros, informações recolhidas a partir de mensagens de correio de voz, durante conversas com um dos nossos representantes de atendimento e/ou através de câmara de vídeo.

Informações biométricas

Esta categoria inclui, entre outros, as características fisiológicas, biológicas ou comportamentais de um indivíduo utilizadas ou destinadas a ser utilizadas — isoladamente ou em combinação entre si ou com outros dados identificativos — para determinar a identidade do indivíduo.

Informações profissionais ou relacionadas com o emprego

Esta categoria inclui, entre outros, informações relativas a candidaturas a emprego, informações relacionadas com a integração no âmbito da folha de pagamentos e dos benefícios, e informações necessárias para a avaliação do desempenho e da elegibilidade.

Informações pessoais sensíveis

Esta categoria inclui:

• número da segurança social, da carta de condução, do cartão de identificação estadual ou do passaporte
• início de sessão, conta financeira em conjunto com qualquer código de segurança ou de acesso necessário, palavra-passe ou credenciais que permitam o acesso a uma conta
• geolocalização precisa
• origem racial ou étnica
• conteúdo de correspondência, e-mails e mensagens de texto (a menos que sejamos o destinatário pretendido da comunicação)
• informações biométricas
• informação sobre saúde

Perfil do consumidor

Esta categoria inclui informações extraídas de qualquer uma das categorias acima para criar um perfil de um consumidor que reflita as suas preferências, características e comportamentos.

As informações pessoais não incluem determinadas categorias de informações, tais como informações disponíveis publicamente provenientes de registos governamentais e informações sobre consumidores que tenham sido anonimizadas ou agregadas.

3. Fontes de informação

Podemos recolher os seus Dados Pessoais a partir das seguintes fontes:

Tu

Recolhemos as informações que nos fornece. Por exemplo, quando nos contacta, preenche formulários ou solicita informações, adere à nossa rede de talentos ou se candidata a um emprego na nossa empresa, ou ainda no âmbito do seu vínculo laboral connosco.

Entidades relacionadas e afiliadas

Podemos recolher informações sobre si junto das nossas afiliadas e outras entidades relacionadas.

Prestadores de serviços e empreiteiros

Podemos recolher os seus Dados Pessoais junto de prestadores de serviços ou contratados que recolhem informações sobre si em nosso nome.

Meios de comunicação social, redes sociais, boletins informativos, inquéritos e entidades terceiras

No âmbito da prestação dos nossos serviços ou das nossas atividades de marketing, ou no âmbito da sua candidatura ou emprego, nós ou terceiros em nosso nome podemos realizar estudos e outras atividades que impliquem a recolha dos seus Dados Pessoais.

Se se inscrever numa das newsletters da Empresa, adicionamos o seu nome e endereço de e-mail à lista de distribuição das nossas newsletters:

• Os assinantes das nossas newsletters podem receber mais do que uma mensagem por mês.
• Tenha em atenção que, se for residente na UE, poderemos transferir dados pessoais para fora da UE.
• Utilizaremos as suas Informações Pessoais para os fins para os quais foram recolhidas e não as utilizaremos para outros fins sem primeiro solicitar a sua autorização.
• Cada newsletter contém um link rápido e fácil para cancelar a subscrição no rodapé.
• Quando cancelar a subscrição de uma newsletter, os seus dados poderão permanecer na lista de destinatários anteriores. Trata-se de uma medida destinada a evitar situações como, por exemplo, um colaborador voltar a adicioná-lo manualmente por engano.

No entanto, desde que ainda seja assinante no momento em que nos contactar, os seus dados podem ser removidos definitivamente da lista, mediante pedido – por favor, contacte-nos se desejar que isso aconteça.

Informações recolhidas automaticamente

À medida que navega e interage com o nosso Site, podemos compilar informações estatísticas relativas à sua utilização do Site através de serviços de análise, tais como os fornecidos pelo Google Analytics. Para o efeito, podemos recolher determinadas informações sobre o seu equipamento, ações e padrões de navegação, incluindo:

• Detalhes das suas visitas ao nosso Site, tais como dados de tráfego, dados de localização, registos e outros dados de comunicação, bem como os recursos a que acede e que utiliza no Site.
• Informações sobre o seu computador e a sua ligação à Internet, incluindo o seu endereço IP, sistema operativo e tipo de navegador.
• Informações sobre o tipo de dispositivo que está a utilizar, identificadores de publicidade móvel, a hora e a duração da sua visita, bem como o site que o encaminhou para o nosso Site.
• Informações sobre as suas preferências, para tornar a sua utilização do Site mais produtiva, através da utilização de cookies.

Para mais informações sobre cookies, consulte a secção «Cookies e outras tecnologias de rastreamento». Podemos utilizar estas informações para gerar estatísticas agregadas sobre os visitantes do nosso Site. Verifique o seu navegador da Web se quiser saber quais as informações que o seu navegador envia ou como alterar as suas definições.

4. Utilização de cookies e outras tecnologias da Web

Tal como acontece com a maioria dos sítios Web, recolhemos automaticamente alguns dados pessoais e armazenamo-los em ficheiros de registo. Podem ser associados ao seu navegador da Web pequenos ficheiros denominados «cookies» ou outras tecnologias da Web. Estes ficheiros identificam o seu navegador e guardam informações como palavras-passe, para que os sítios Web o possam reconhecer. Estas informações também podem incluir o endereço de Protocolo de Internet (IP), o tipo de navegador, o idioma, o fornecedor de serviços de Internet (ISP), a página de referência e a página de saída, o sistema operativo e a data e hora.

Para além dos fins acima referidos, utilizamos estas Informações Pessoais para compreender e analisar tendências, para administrar o Site, para conhecer o comportamento dos utilizadores no Site e para recolher informações demográficas sobre a nossa base de utilizadores no seu conjunto. Para monitorizar a utilização do Site e melhorar a sua qualidade, podemos compilar informações estatísticas relativas à utilização do Site através de serviços de análise, tais como os fornecidos pelo Google Analytics. Exemplos destas informações podem incluir: o número de visitantes do Site ou de secções ou páginas dentro do Site, padrões de tráfego no Site, tempo de permanência no Site ou em secções ou páginas do Site, os outros sites que encaminham visitantes para o Site, as páginas do Site que os visitantes utilizam frequentemente como pontos de entrada e saída, bem como a utilização do navegador e dos sistemas operativos e versões utilizados pelos visitantes do Site.

Também podemos utilizar estas informações pessoais nos nossos serviços de marketing e publicidade. Alguns destes cookies são colocados por nós e outros por terceiros que prestam serviços em nosso nome.

Utilizamos o sistema de rastreio nas nossas newsletters, o que significa que podemos identificar quantos ou quais os utilizadores que abriram as mensagens ou clicaram nos links.

Widgets de redes sociais

Este Site pode oferecer funcionalidades de partilha nas redes sociais ou outras ferramentas integradas, que lhe permitem partilhar as ações que realiza neste site com outras plataformas e vice-versa. Estas funcionalidades podem recolher informações sobre o seu endereço IP e sobre a página que está a visitar no nosso Site, podendo ainda definir um cookie ou utilizar outras tecnologias de rastreamento. A utilização dessas funcionalidades permite a partilha de informações com os seus amigos ou com o público em geral, dependendo das definições que estabelecer junto do terceiro que fornece a funcionalidade de partilha nas redes sociais. As funcionalidades de partilha nas redes sociais e os widgets são alojados por um terceiro ou diretamente no nosso Site. As suas interações com essas funcionalidades são regidas pelas políticas de privacidade das empresas que as fornecem.

Para mais informações sobre a finalidade e o âmbito da recolha e do tratamento de dados no âmbito das funcionalidades de partilha nas redes sociais, consulte as políticas de privacidade dos terceiros que disponibilizam essas funcionalidades.

Gestão de cookies

Pode controlar os cookies, incluindo impedir ou interromper a instalação e o armazenamento dos mesmos, através das definições do seu navegador e de outras ferramentas. A maioria dos navegadores permite-lhe bloquear ou recusar cookies. No entanto, poderá ser necessário ajustar manualmente as suas preferências sempre que visitar um site. Para mais informações, consulte a secção de Ajuda do seu navegador. Tenha em atenção que, se bloquear determinados cookies, alguns dos serviços e funcionalidades do nosso Site poderão não funcionar.

Consulte a nossa Política de Cookies para obter mais informações sobre a nossa utilização de cookies e sobre como pode gerir os cookies.

IMPORTANTE: Ao utilizar o Site, o utilizador concorda com o tratamento de quaisquer Dados Pessoais para os fins e funções de análise acima descritos.

5. Não rastrear

«Não Rastrear» é uma preferência de privacidade que pode definir no seu navegador de pesquisa na Internet e que envia um sinal a um site indicando que não deseja que o operador do site rastreie determinadas informações de navegação sobre si. O nosso Site não está configurado para detetar e responder a sinais «Não Rastrear» provenientes do computador de um utilizador. Não rastreamos as atividades online individuais dos consumidores ao longo do tempo e em diferentes sites da Internet ou serviços online quando o consumidor utiliza o nosso Site.

6. Como utilizamos os seus dados pessoais

Em geral, utilizaremos as Informações Pessoais que recolhemos sobre si apenas para a finalidade para a qual foram recolhidas, para fins compatíveis, conforme permitido ou exigido por lei, na medida do necessário para cumprir os nossos deveres e obrigações contratuais e conforme disposto de outra forma na presente Política. Por exemplo, poderemos utilizar as suas informações:

Para utilizar o nosso site

Podemos utilizar as suas Informações Pessoais para permitir a utilização deste Site, fornecer-lhe informações ou serviços, ou para gerir e administrar o Site.

Para uso interno

Podemos utilizar as suas Informações Pessoais para gerir a nossa atividade, nomeadamente para lhe fornecer produtos ou serviços; gerir os nossos contratos e acordos; para fins de recrutamento relacionados com a sua candidatura a um emprego e para gerir a relação laboral; para gerir o seu perfil; analisar, melhorar e monitorizar o nosso website, aplicações, serviços online e a experiência geral do utilizador; oferecer personalização para satisfazer necessidades específicas; avaliar tendências, interesses e exigências de clientes, candidatos e colaboradores; e cumprir as nossas obrigações e fazer valer os nossos direitos, incluindo os decorrentes de quaisquer contratos celebrados entre si e nós, nomeadamente no que diz respeito à faturação, pagamento e cobranças; realizar investigação e para o desenvolvimento do Site e dos serviços e produtos que fornecemos.

Para comunicar consigo

Podemos utilizar as suas Informações Pessoais para responder aos seus pedidos de informação relativos aos nossos serviços; para comunicar consigo, incluindo o envio de mensagens sobre a disponibilidade do nosso Site, segurança ou outras questões relacionadas com produtos ou serviços. (Pode alterar as suas preferências de comunicação a qualquer momento, contactando-nos através de [inserir]. Tenha em atenção que não pode optar por não receber as nossas mensagens de serviço, incluindo avisos de segurança e avisos legais.) Também podemos enviar-lhe informações administrativas ou relacionadas com a sua conta para o manter atualizado sobre a sua conta e o Site. Essas comunicações podem incluir informações sobre atualizações da Política, confirmações de ações ou transações na sua conta, atualizações ou dicas de segurança, ou outras informações relevantes relacionadas com transações. As comunicações relacionadas com o Site não têm caráter promocional.

Se se inscrever numa das newsletters da Empresa, adicionaremos o seu nome e endereço de e-mail à nossa lista de distribuição de newsletters, que é gerida através do Mailchimp.

Prestar serviços de apoio

Podemos utilizar as suas Informações Pessoais para prestar serviços de apoio e realizar atividades de controlo de qualidade relacionadas com os nossos serviços.

Para garantir o cumprimento dos nossos acordos ou políticas

Ao aceder ou utilizar o nosso Site, fica vinculado à nossa Política. Para garantir o cumprimento da mesma, poderemos tratar os seus Dados Pessoais no âmbito da monitorização, investigação, prevenção e mitigação de atividades proibidas, ilícitas ou ilegais no nosso Site. Também podemos tratar os seus Dados Pessoais para investigar, prevenir ou mitigar violações dos nossos termos, acordos ou políticas internas; fazer cumprir os nossos acordos com terceiros e parceiros comerciais; e para outros fins relacionados com os serviços que lhe prestamos, o funcionamento do nosso negócio ou a sua candidatura a um emprego connosco ou com os nossos clientes.

Para garantir a segurança dos serviços

Podemos tratar os seus Dados Pessoais conforme necessário ou adequado para proteger os direitos, a propriedade, a segurança e a proteção dos nossos colaboradores, candidatos e clientes, dos nossos sistemas de informação e do público. Garantir a sua segurança exige que tratemos os seus Dados Pessoais, tais como informações sobre o seu dispositivo, informações sobre a sua atividade e outras informações relevantes. Utilizamos essas informações para combater spam, malware, atividades maliciosas ou riscos de segurança; para melhorar e aplicar as nossas medidas de segurança; e para monitorizar e verificar a sua identidade, de modo a que utilizadores não autorizados não obtenham acesso às suas informações.

Para garantir o cumprimento das disposições legais e regulamentares

A nossa atividade está sujeita a determinadas leis e regulamentos que podem exigir que processemos os seus Dados Pessoais. Também podemos utilizar os seus Dados Pessoais para responder a pedidos das autoridades, conforme exigido pela legislação aplicável, por ordem judicial ou por regulamentos governamentais, bem como para outros processos legais ou para fins de segurança pública.

Realizar atividades de marketing

Podemos tratar os seus dados de contacto ou informações sobre as suas interações connosco para lhe enviar comunicações de marketing e mantê-lo atualizado sobre o Site e a nossa atividade; fornecer-lhe informações sobre eventos ou outros materiais; e apresentar-lhe campanhas de marketing.

Outros fins

Podemos utilizar as suas Informações Pessoais para avaliar ou levar a cabo uma fusão, alienação, reestruturação, reorganização, dissolução ou outra venda ou transferência de alguns ou de todos os nossos ativos, quer no âmbito da continuidade das atividades, quer no âmbito de um processo de falência, liquidação ou procedimento semelhante.

7. Partilha das suas informações pessoais

Em geral, não divulgaremos as suas informações pessoais, exceto com o seu consentimento e conforme descrito na presente Política. Podemos divulgar as suas informações pessoais pelas mesmas razões pelas quais as podemos utilizar e conforme descrito na presente Política, o que inclui a divulgação às nossas entidades afiliadas e não afiliadas, na medida em que consideremos necessário para a concretização desses fins. Esforçamo-nos por escolher entidades afiliadas e não afiliadas cujos padrões de proteção de dados correspondam aos nossos.

O quadro seguinte descreve as categorias de Dados Pessoais que possamos ter recolhido sobre si nos últimos 12 meses ou que possamos vir a recolher sobre si. Para cada categoria de Dados Pessoais, incluímos as categorias de terceiros a quem possamos ter divulgado ou possamos vir a divulgar essas informações.

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8. Segurança

Tomamos precauções para proteger os dados e as informações sob o nosso controlo contra a utilização indevida, a perda ou a alteração. As nossas medidas de segurança incluem medidas físicas, técnicas e administrativas, em conformidade com os padrões do setor, destinadas a impedir o acesso não autorizado ou a divulgação das suas informações, a manter a exatidão dos dados, a garantir a utilização adequada das informações e a salvaguardar, de qualquer outra forma, os seus Dados Pessoais.

No entanto, nenhum sistema de proteção de informações pessoais ou de outra natureza é 100% seguro e, embora tenhamos tomado medidas para proteger as suas Informações Pessoais contra a interceção, o acesso, a utilização ou a divulgação por pessoas não autorizadas, não podemos eliminar totalmente os riscos de segurança associados às Informações Pessoais.

Por favor, tenha em conta que a proteção dos seus Dados Pessoais é também da sua responsabilidade. Solicitamos-lhe que assuma a responsabilidade pela salvaguarda de quaisquer palavras-passe, perguntas e respostas de segurança, bem como de outras informações de autenticação que possa utilizar para aceder ao nosso Site.

9. Ligações a sites de terceiros e integrações

Podemos disponibilizar ligações para sítios Web ou recursos externos ao nosso Site, apenas para fins informativos. Podemos também disponibilizar ligações para integrações de terceiros. As integrações de terceiros são sítios Web ou plataformas que se sincronizam com o nosso Site para lhe proporcionar funcionalidades, ferramentas ou serviços adicionais, tais como mapas, envio de informações solicitadas, etc.

O utilizador reconhece e concorda que não somos responsáveis pela disponibilidade de sites, recursos ou integrações de terceiros e que não endossamos nem nos responsabilizamos por qualquer conteúdo, publicidade, bens, serviços ou outros materiais presentes nesses sites, recursos ou integrações, disponíveis através deles ou por eles fornecidos. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade ou outras práticas desses sites e não podemos garantir a segurança das Informações Pessoais que nos forneça ou que sejam recolhidas por esses sites. Recomendamos que consulte as políticas de privacidade e os termos e condições desses sites ligados.

10. Informações sobre crianças

Não recolhemos nem solicitamos, conscientemente, Informações Pessoais (IP) de crianças com menos de 13 anos de idade. Preocupamo-nos com a segurança das crianças quando utilizam a Internet e nunca solicitaremos, conscientemente, Informações Pessoais a ninguém com menos de 13 anos. Se os pais ou tutores de uma criança com menos de 13 anos considerarem que a criança nos forneceu quaisquer Informações Pessoais, devem contactar-nos e solicitar que essas Informações Pessoais sejam eliminadas dos nossos ficheiros. Caso tomemos conhecimento, por qualquer outra via, de que possuímos Informações Pessoais relativas a uma criança com menos de 13 anos nos nossos registos, eliminaremos essas informações dos nossos registos existentes, de modo a que não fiquem disponíveis para recuperação.

11. As suas opções

Tem o direito de limitar as informações que nos fornece. No entanto, se optar por não nos fornecer determinadas informações que solicitamos, poderemos não conseguir conceder-lhe acesso a alguns dos nossos serviços e/ou conteúdos.

Por vezes, poderemos enviar-lhe comunicações por e-mail ou mensagens de texto sobre os nossos serviços e conteúdos. Para deixar de receber estas comunicações, envie um e-mail para [email protected], indicando o seu nome completo e se pretende deixar de receber comunicações por e-mail e/ou mensagem de texto.

Cada newsletter contém um link rápido e fácil para cancelar a subscrição no rodapé. Quando cancela a subscrição de uma newsletter gerida através do Mailchimp, os seus dados permanecem na lista de destinatários anteriores, para evitar situações como, por exemplo, um colaborador voltar a adicioná-lo manualmente por engano.

12. Retenção de dados

Conservamos os seus Dados Pessoais durante o tempo necessário para lhe prestar serviços, processar a sua candidatura a emprego, gerir a sua relação laboral com a Empresa, etc., e de acordo com o nosso calendário de conservação de dados. Podemos conservar os seus Dados Pessoais por um período mais longo, caso seja necessário para cumprir as nossas obrigações legais ou de prestação de informações, resolver litígios, fazer cumprir contratos, dar resposta a outras necessidades comerciais legítimas, ou conforme permitido ou exigido pela legislação aplicável. Podemos também conservar as suas informações pessoais de forma anonimizada ou agregada, de modo a que já não possam ser associadas a si. Para determinar o período de conservação adequado para as suas informações pessoais, temos em conta vários fatores, tais como a quantidade, a natureza e a sensibilidade das suas informações; o risco potencial de acesso, utilização ou divulgação não autorizados; as finalidades para as quais recolhemos ou tratamos as suas informações pessoais; e os requisitos legais aplicáveis.

13. Aviso aos utilizadores do site que se encontram fora dos EUA

A Empresa opera em conformidade com a legislação dos EUA. Quando acede ao nosso Site a partir de fora dos EUA, poderemos transferir as Informações Pessoais que recolhemos sobre si para um local fora da sua jurisdição, incluindo os EUA. As leis de proteção de dados nessas jurisdições podem não lhe proporcionar as mesmas proteções que as da sua jurisdição. Ao utilizar este Site, reconhece que estas leis podem prever um nível de proteção diferente e concorda com a transferência dos seus dados pessoais para outras jurisdições, incluindo os EUA.

Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (UE), apresentamos abaixo a nossa base jurídica para o tratamento de dados:

• Ao subscrever as nossas newsletters ou ao contactar-nos, está a dar o seu consentimento para os processos descritos nesta página. A base jurídica é o artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD – Consentimento do titular dos dados.
• Ao candidatar-se a um emprego, concorda com o tratamento dos seus dados com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD – interesses legítimos do responsável pelo tratamento.

14. Aviso aos utilizadores do site residentes na Califórnia

A secção relativa à Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia («Secção CCPA») aplica-se exclusivamente a pessoas singulares residentes no Estado da Califórnia («consumidores» ou «você»), conforme exigido pela Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia, na sua versão alterada («CCPA»). As disposições seguintes descrevem as nossas políticas e práticas relativas à recolha, utilização e divulgação de Informações Pessoais que obtemos sobre residentes na Califórnia através de canais online (ou seja, o Site) e offline (por exemplo, conversas por telefone e e-mail, quando visita as nossas instalações ou participa nos nossos eventos, ou através dos nossos prestadores de serviços autorizados).

Quaisquer termos definidos na CCPA têm o mesmo significado quando utilizados nesta Secção da CCPA. Todos os restantes termos terão o significado estabelecido na Política ou nos Termos de Utilização, conforme aplicável. As restantes disposições da Política continuam a aplicar-se, salvo se alteradas nesta Secção da CCPA. Leia esta secção atentamente antes de utilizar o Site ou de nos enviar informações. Ao aceder ou visitar o Site, ou ao enviar-nos Informações Pessoais, o utilizador indica que compreende que a recolha, utilização e partilha das suas informações estão sujeitas à Política, aos termos desta secção e aos nossos Termos de Serviço.

Venda e partilha de dados pessoais

Não vendemos nem partilhamos Informações Pessoais de residentes na Califórnia, nem temos conhecimento efetivo de que tenhamos vendido ou partilhado Informações Pessoais de menores com menos de 16 anos.

Utilização e Divulgação de Dados Pessoais Sensíveis

Não utilizamos nem divulgamos as suas Informações Pessoais Sensíveis para fins que, salvo exceções limitadas, não sejam necessários para prestar os serviços ou fornecer os bens razoavelmente esperados por um consumidor médio que solicite esses bens ou serviços, para prestar os serviços previstos nos n.os (2), (4), (5) e (8) da subdivisão (e) da Secção 1798.140, ou conforme autorizado pelos regulamentos adotados nos termos da alínea (C) do n.º (19) da subdivisão (a) da Secção 1798.185.

Direitos do Consumidor

Os residentes da Califórnia têm os seguintes direitos relativamente às Informações Pessoais que recolhemos sobre eles. Podem aplicar-se exceções.

Direito de ser informado sobre os dados pessoais recolhidos ou divulgados

A Política divulga as nossas práticas atuais no que diz respeito à forma como recolhemos, utilizamos e divulgamos Informações Pessoais. Na qualidade de residente na Califórnia, tem o direito de solicitar que divulguemos informações adicionais relativas às nossas atividades de recolha de dados durante os últimos 12 meses. Na medida do aplicável, tem o direito de saber:

• as categorias de dados pessoais que recolhemos sobre si
• as categorias de fontes a partir das quais recolhemos os Dados Pessoais
• a finalidade empresarial ou comercial da recolha, venda ou partilha de Informações Pessoais, se for o caso
• as categorias de Dados Pessoais que vendemos ou divulgámos para fins comerciais
• as categorias de terceiros a quem vendemos ou divulgámos Informações Pessoais
• os dados pessoais específicos que recolhemos sobre si

Após a receção de um pedido verificável do consumidor e conforme exigido pela CCPA, daremos resposta aos seus pedidos. Quaisquer informações que divulgarmos abrangerão apenas o período de 12 meses anterior à receção do seu pedido verificável de consumidor. No que diz respeito às Informações Pessoais recolhidas a partir de 1 de janeiro de 2022, e na medida em que tal seja expressamente exigido pela regulamentação aplicável, poderá solicitar que essas informações abranjam um período superior aos 12 meses acima referidos, desde que tal não exija um esforço desproporcionado da nossa parte.

Direito à supressão

Tem o direito de solicitar que eliminemos as Informações Pessoais que recolhemos ou mantemos sobre si, sujeito a determinadas exceções. Após a receção de um pedido verificável, informá-lo-emos sobre quais as Informações Pessoais, se houver, que podemos eliminar dos nossos registos e instruiremos quaisquer prestadores de serviços, contratados e terceiros a quem tenhamos divulgado as suas Informações Pessoais para que as eliminem.

Não somos obrigados a dar cumprimento a pedidos de eliminação se nós, ou os nossos prestadores de serviços, contratados ou terceiros, necessitarmos das informações em questão para:

• Concluir a transação para a qual os Dados Pessoais foram recolhidos, fornecer um bem ou serviço por si solicitado, ou que possa razoavelmente esperar no âmbito da nossa relação comercial em curso consigo, ou, de outra forma, cumprir um contrato celebrado entre a Empresa e si.
• Contribuir para garantir a segurança e a integridade, na medida em que a utilização dos Dados Pessoais do consumidor seja razoavelmente necessária e proporcionada para esses fins.
• Realizar a depuração para identificar e corrigir erros que comprometam a funcionalidade pretendida existente.
• Exercer a liberdade de expressão, garantir o direito de outro consumidor a exercer a sua liberdade de expressão ou exercer outro direito previsto na lei.
• Cumprir a Lei da Privacidade das Comunicações Eletrónicas da Califórnia, nos termos do Capítulo 3.6 (a partir da Secção 1546) do Título 12 da Parte 2 do Código Penal.
• Realizar investigação científica, histórica ou estatística pública ou sujeita a revisão por pares que confirme ou cumpra todas as outras leis aplicáveis em matéria de ética e privacidade, quando a eliminação das informações pela Empresa seja suscetível de tornar impossível ou comprometer gravemente a capacidade de concluir essa investigação, caso tenha dado o seu consentimento informado.
• Cumprir uma obrigação legal.
• Caso contrário, utilizaremos as suas Informações Pessoais, a nível interno, de forma legal e compatível com o contexto em que as forneceu.

Após a receção de um pedido verificável do consumidor (ver abaixo) e conforme exigido pela CCPA, daremos resposta a esses pedidos.

Direito de solicitar a correção

Tem o direito, sujeito a certas limitações, de solicitar que corrijamos quaisquer Dados Pessoais incorretos que tenhamos sobre si. Após a receção de um pedido verificável do consumidor, e conforme exigido pela CCPA, tomaremos as medidas adequadas para dar resposta ao seu pedido.

Direito à não discriminação no exercício dos direitos à privacidade

Não o discriminaremos por exercer qualquer um dos seus direitos ao abrigo da CCPA. Isto inclui, entre outros: (A) recusar-lhe bens ou serviços; (B) cobrar-lhe preços ou tarifas diferentes por bens ou serviços, incluindo através da utilização de descontos ou outros benefícios, ou da imposição de penalizações; (C) fornecer-lhe um nível ou qualidade diferente de bens ou serviços; ou (D) sugerir que irá receber um preço ou tarifa diferente por bens ou serviços, ou um nível ou qualidade diferente de bens ou serviços. Os colaboradores, candidatos a emprego e prestadores de serviços independentes têm o direito de não sofrer retaliações pelo exercício de qualquer dos seus direitos ao abrigo da CCPA.

Apresentação de pedidos relativos aos direitos do consumidor:

Como apresentar o pedido. Para apresentar um pedido relativo aos direitos do consumidor na Califórnia, contacte-nos através da nossa linha de apoio, ligando para o número 1-844-528-8659, ou envie-nos um e-mail para[email protected].

Pedidos verificáveis

Reservamo-nos o direito de responder apenas a pedidos verificáveis de consumidores relativos ao direito de acesso, eliminação ou retificação. Um pedido verificável de um consumidor é aquele apresentado por qualquer pessoa que:

• o consumidor a quem se refere o pedido,
• um consumidor em nome do seu filho menor, ou
• o representante autorizado do consumidor.

Para verificar a sua identidade, poderemos pedir-lhe que confirme os Dados Pessoais que já temos registados sobre si. Caso não consigamos verificar a sua identidade com base nas informações que temos em arquivo, poderemos solicitar informações adicionais, que utilizaremos exclusivamente para verificar a sua identidade e para fins de segurança ou prevenção de fraudes. A apresentação de um pedido verificável por parte do consumidor não exige que crie uma conta connosco. Além disso, terá de descrever o seu pedido com detalhes suficientes para nos permitir analisá-lo, compreendê-lo, avaliá-lo e responder-lhe.

Agentes autorizados

Pode autorizar uma pessoa singular ou uma empresa (o Agente) a apresentar um pedido em seu nome. O Agente deve apresentar uma autorização assinada para apresentar o pedido, e deve (i) comprovar a sua identidade junto da empresa ou (ii) confirmar diretamente connosco que concede autorização ao Agente. Estes passos não são necessários caso tenha concedido ao agente autorizado uma procuração nos termos das secções 4000 a 4465 do Código Sucessório. Reservamo-nos o direito de recusar pedidos de pessoas ou empresas que aleguem ser agentes autorizados, mas que não apresentem provas suficientes da sua autorização.

Poderemos não conseguir responder ao seu pedido nem fornecer-lhe Informações Pessoais caso não consigamos verificar a sua identidade ou a sua autoridade para efetuar o pedido e confirmar que as Informações Pessoais se referem a si.

A nossa resposta

Faremos o possível para responder a um pedido verificável do consumidor no prazo de quarenta e cinco (45) dias consecutivos a contar da data de receção, mas poderemos necessitar de uma prorrogação de até quarenta e cinco (45) dias consecutivos adicionais para responder, caso em que o notificaremos da necessidade dessa prorrogação.

Enviaremos a nossa resposta por escrito por correio ou por via eletrónica, conforme a sua preferência. Quaisquer informações que fornecermos abrangerão apenas o período de 12 meses anterior à receção do seu pedido verificável de consumidor. No que diz respeito às Informações Pessoais recolhidas a partir de 1 de janeiro de 2022, e na medida em que tal seja expressamente permitido pela regulamentação aplicável, poderá solicitar que essas informações abranjam um período superior aos 12 meses acima referidos, desde que tal não seja impossível nem exija um esforço desproporcionado da nossa parte. A resposta que forneceremos explicará também as razões pelas quais não podemos dar seguimento a um pedido, se for o caso. Na medida do permitido pela CCPA, responderemos a, no máximo, dois pedidos durante qualquer período de 12 meses.

Taxas

Reservamo-nos o direito de cobrar uma taxa pelo processamento ou resposta ao seu pedido, caso este seja excessivo, repetitivo ou manifestamente infundado. Se determinarmos que um pedido justifica a cobrança de uma taxa, tentaremos notificá-lo sobre os motivos que nos levaram a tomar essa decisão e fornecer-lhe-emos uma estimativa de custos antes de dar seguimento ao seu pedido.

15. Como entrar em contacto connosco

Se tiver alguma dúvida, preocupação ou reclamação relativamente ao cumprimento da nossa Política de Privacidade e das leis de proteção de dados, ou se pretender exercer os seus direitos, recomendamos que nos contacte primeiro através dos dados de contacto abaixo indicados. Iremos investigar e tentar resolver reclamações e litígios, envidando todos os esforços razoáveis para satisfazer o seu desejo de exercer os seus direitos o mais rapidamente possível e, em qualquer caso, dentro dos prazos previstos nas leis de proteção de dados.

E-mail: [email protected]

Para saber mais sobre as nossas práticas de recrutamento, consulte a Política de Privacidade de Recrutamento Global.

Para saber mais sobre a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia, consulte o Aviso sobre a CCPA para candidatos.

Para saber mais sobre as nossas práticas relativas aos cookies, consulte a Política de Cookies.